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A responsabilidade do sócio que se desliga da sociedade da qual participava é de extrema relevância, em que pese muitos empresários não se atentarem para os […]

Considerações sobre a formalização e quitação da rescisão de contrato de trabalho na vigência da Reforma Trabalhista. A Lei nº 13.467/2017 que aprovou a Reforma Trabalhista, […]

Estão obrigados a prestar informações por meio da EFD-Reinf os seguintes contribuintes: I – pessoas jurídicas que prestam e que contratam serviços realizados mediante cessão de […]

Questões financeiras podem ser facilmente resolvidas com sistemas automatizados   Algumas áreas em uma empresa são mais sensíveis que outras e podem colocar a saúde do […]

Devem prestar as informações os contribuintes que fizeram opção pelo pagamento à vista e liquidação do restante da dívida com utilização de prejuízo fiscal e de […]

O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG) esclarece aos profissionais da contabilidade que a escrituração e as demonstrações contábeis são obrigatórias para todas as […]

Termina no próximo dia 9 de julho o prazo para as micro e pequenas empresas com débitos fiscais até novembro do ano passado aderirem ao programa […]

Em sessão administrativa realizada nessa quinta-feira (21/6), o pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu que as normas de direito processual instituídas pela Reforma Trabalhista […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (19), projeto que aumenta o tempo limite para os contratos de prestação de serviços entre empresas – […]

Foi publicada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica a versão 1.60 da Nota Técnica (NT) nº 2/2016, que altera o leiaute da NF-e, versão nacional 2016. […]

Que a legislação tributária brasileira é complexa não é novidade. Porém pouco se sabe sobre a dimensão de impostos pagos a mais indevidamente e como utilizar […]

Perdeu os dados ou esqueceu de anotar/gravar o número de entrega constante no recibo da declaração do imposto de renda? E agora, o que fazer? Todos […]

A mesma tecnologia que viabiliza as transações de Bitcoin tem sido adotada em diferentes mercados, do logístico à gestão de estoques nas lojas e serviços de registro de […]

A proposta que muda as regras de tributação sobre os aplicativos de transporte de passageiros, como Uber, Cabify, 99, Pop e similares, foi aprovada nesta terça-feira […]

O documento é obrigatório para transporte de mercadoria e mesmo que auxilia a NF-e, o DANFE não tem valor fiscal.   Um dos artifícios de apoio […]

O objetivo é normatizar o entendimento relativamente à depreciação de bens do ativo imobilizado, após a alienação desses bens.   Foi publicado, no Diário Oficial da […]

O pedido de adesão deve ser realizado até o dia 09/07/2018. Os aplicativos para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária das ME e EPP optantes […]

Empreendedores devem ficar atentos ao escolher um regime tributário já que um erro pode dar prejuízo para a empresa.   Empresários de primeira viagem normalmente tem […]

Pesquisa da FENACON apontou que menos de 10% das micro e pequenas empresas estão informadas   Sistema substitui 15 prestações de informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias […]

Está em trâmite o Projeto de Lei nº 2.303/2015, que visa regulamentar as criptomoedas   A tecnologia denominada de blockchain tem ganhado muita atenção recentemente, especialmente […]

Mudanças no ICMS, Simples Nacional e Fundos de Investimento vão entrar em vigor até dezembro de 2018.   A contabilidade e o empresariado são áreas onde […]

Os condomínios têm até junho deste ano para se enquadrar no e-Social, sistema de escrituração digital de informações fiscais previdenciárias e trabalhistas. A adequação obrigatória traz […]

Parecer do Ministério do Trabalho publicado nesta terça-feira (15) diz que reforma vale de forma ‘geral, abrangente e imediata’ para todos os contratos. Nova lei está […]

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Foi publicada no Diário Oficial da União de 09/04/2018 a Lei Complementar nº 162/18, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas […]

Cuidado na hora de declarar idosos como dependente.   Uma das possibilidades para ampliar as deduções do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) , a inclusão […]

IRRF – Imposto sobre a Renda Retido na fonte. Quem precisa declarar? Tire suas dúvidas!   Neste artigo, te explicamos como e quem precisa declarar o […]

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We see them everywhere — starring in TV commercials, delivering TED Talks, and smiling on magazine racks. Great leaders are often synonymous with tremendous wealth and […]

Now is the time of year when we are all looking ahead with hopeful and determined eyes. “This is going to be my year. This is […]

O “clube de três vírgulas” consiste na indústria, na arte e no comércio que alcançaram a honra exclusiva de atingir um patrimônio líquido de mais de […]

A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017 precisa ser entregue até o dia 23 de março. O formulário é obrigatório a todas as pessoas […]

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional regulamentou a dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos tributários federais. As regras estão na Portaria 32/2018, publicada […]

O PRR foi instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, e regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro […]

A Gfip passa a ser substituída pela DCTFWeb   A Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social […]

Data final para entregar a declaração é 23 de março de 2018 A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) precisa ser declarada anualmente e tem prazo […]

Ministério do Trabalho esclarece dúvidas sobre o período   O Carnaval é a uma festividade reconhecidamente importante no Brasil, tanto culturalmente quanto economicamente, uma vez que […]

Lei 11.941/2009, cujo artigo 79 veio a revogar § 1º do artigo 3º da Lei 9.718/1998. STF – Recurso Extraordinário 346084 e Solução de Consulta Cosit […]

Foi publicado no Diário Oficial, Edição Extra, da última sexta-feira, 29-12, o Decreto 9.255 de 29-12-2017, que fixa, a partir de 1-1-2018, o novo valor do […]

Desde segunda-feira, 1º de janeiro, as transações em espécie em valor igual ou superior a R$ 30 mil devem ser informadas à Receita Federal. São obrigadas […]

Entre os principais destaques está a cobrança em separado do ICMS e ISS para empresas com faturamento anual entre R$ 3,6 milhões e R$ 4,8 milhões. […]

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1774/2017 consolida legislação sobre ECD e regulamenta dispensa de autenticação de documentos   Foi publicada no Diário Oficial da União DE […]

De 1º a 31 de janeiro de 2018, profissionais e organizações contábeis devem comunicar ao Coaf, a  não  ocorrência de eventos suspeitos de lavagem de dinheiro […]

A Receita Federal do Brasil determinou, por meio da Instrução Normativa nº 1.760, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2017, que […]

Entender o sistema tributário brasileiro não é tarefa fácil, afinal, os recolhimentos de tributos são diversos e cada um tem suas particularidades. Por exemplo, você sabe […]

Análise do arcabouço normativo da contabilidade brasileira e do processo de convergência ao padrão internacional de contabilidade, em especial os aspectos pertinentes ao Terceiro Setor, bem […]

É comum vermos varias empresas comercializando os chamados “planos funerários”, que asseguram ao adquirente, no caso de sua morte ou de dependentes aceitos e cadastrados no […]

A partir de 1º de janeiro de 2018, declarações ou pedidos apresentados por meio de PER/DCOMP serão recepcionados somente depois da confirmação da transmissão da respectiva […]

Conforme Instrução Normativa 1.761 RFB/2017, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 21-11, a partir de 1º de janeiro de 2018, as pessoas físicas e […]

Por meio da Instrução Normativa 1758 de 13 de novembro de 2017, a Secretaria da Receita Federal do Brasil, alterou o prazo limite para apresentação da […]

Valores de IPI e ICMS Substituição Tributária não compõem a receita bruta total da empresa. A Receita Federal por meio da Solução de Consulta nº 4.047 […]

Um dos pilares do MEI, Micro Empreendedor Individual, é a autonomia e a simplicidade. Justamente por isso, é curioso questionar a necessidade de contratar um contador […]

Os aposentados com valores nas contas do PIS-Pasep na Caixa e no Banco do Brasil (BB) podem sacar a partir de hoje (17). É a segunda […]

Quem investe em inteligência fiscal e acompanha as atualizações das Receitas Federal e Estaduais já está cansado de saber que alguns cruzamentos são essenciais para garantir […]

Em 2018, um módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) , não tão badalado quanto o eSocial (Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista), […]

O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade aprovou, durante reunião realizada nesta sexta-feira (22) de manhã, cinco Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC […]

Mais de 22 mil contribuintes no Brasil têm até o dia 29 de setembro para prestar informações. Os contribuintes que aderiram à reabertura do chamado “Refis […]

Alteração no limite máximo de faturamento anual permite que empresas permaneçam no sistema simplificado. O limite de faturamento para que uma empresa consiga se enquadrar na […]

A plataforma de produção restrita do eSocial já está à disposição dos empregadores desde 1º de agosto O Diário Oficial de hoje publicou a Resolução CG […]